Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos

estabelecimentos a indicar o preço do produto em relação ao peso, comprimento ou volume, com a intenção de

Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema

, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se

Banco deverá rever multa contratual e incidência de juros de cédula rural

incidência dos juros remuneratórios em 12% ao ano de cédula de produto rural de um cliente da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência

A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Servier do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 40 mil por danos morais além das despesas médicas a paciente que usou o medicamento Survector.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidora que se machucou em banco vendido pela loja

Ela receberá R$ 6 mil, a título de danos morais.

Empresa deverá indenizar por falha na prestação de serviços

Consumidor adquiriu um televisor fabricado pela empresa, que apresentou defeito dentro do prazo de garantia e foi encaminhado à assistência técnica para conserto

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

Máquina defeituosa gera indenização por dano moral

"não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: (...) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos"

Fornecedor deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Defeito em bicicletas obriga empresas a restituírem valores pagos a clientes

A decisão é de 1ª instância, e cabe recurso.

Direito privado não especificado. Ação redibitória, cumulada com indenização por perdas e danos.

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a

Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass

proteção de marcas, basta comprovar a similaridade do produto em questão.

Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros

quantidade do produto nelas previsto, ou seja, a execução a que dão origem é de entregar coisa

Juíza nega pedido de danos morais por refrigerante com objeto estranho não ingerido

No dia 21/03/2015 a consumidora adquiriu 36 garrafas de Coca-Cola, produto produzido pela Brasal

Fabricante de molho de tomate deve indenizar consumidora

, adquiriu o produto e, após abrir a lata e despejar o conteúdo, verificou no interior da embalagem

Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado

do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho